A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta os percentuais de adição de biodiesel vegetal ao óleo diesel fóssil
Dilma, ao lado do senador senador Donizeti Nogueira (D) e representantes do setor: “Todos ganham com a medida: agricultura familiar, agricultura comercial, usinas produtoras de biodiesel, o consumidor e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda a população brasileira”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (23), a lei que aumenta os percentuais de adição de biodiesel vegetal ao óleo diesel fóssil, usado como combustível para vários tipos de veículos. Com isso, o índice da mistura passará dos atuais 7% para 8% até 2017, com o incremento de um ponto percentual a cada 12 meses – ou seja: 9% até 2018; e 10% até 2019. A medida representa uma garantia de demanda para o Brasil, segundo maior mercado consumidor de biodiesel do mundo.
Durante a cerimônia, que contou com diversos representantes do setor, a presidenta destacou que a nova lei representa avanços importantes para o País em muitos setores, como o fortalecimento da agricultura, da agricultura familiar, ampliação do fornecimento de combustível, da segurança energética e, especialmente, a preservação do meio ambiente – que é, segundo ela, o mais difícil desafio.
“Todos nós ganhamos com isso: a agricultura familiar, a agricultura comercial, as usinas produtoras de biodiesel, o consumidor no Brasil e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda a população brasileira. E espero que nessa flexibilidade de combinação, nós tenhamos também preços mais baratos para o combustível”, acrescentou.
O biodiesel, por ser produzido a partir de plantas como a mamona, o pinhão manso, a palma e, atualmente, a soja, é uma fonte de energia renovável e que produz menos danos ambientais.
A presidenta lembrou que o Brasil assumiu compromissos ambiciosos na última Conferência do Clima, a COP21, em Paris, tanto para a redução de emissões quanto de ampliação da ampliação das energias renováveis na matriz energética nacional. E que a nova lei vai ajudar o País a cumprir esses compromissos. “Essa lei abre claramente a possibilidade de que nós tenhamos um desempenho muito expressivo quando se trata da questão do clima e da mudança do clima”.
Quando o biodiesel é adicionado ao diesel comum, a mistura resultante é chamada de B mais o valor do percentual adicionado. Dessa forma, o biodiesel a 100% é chamado de B100, enquanto biodiesel a 20% é rotulado de B20, o biodiesel a 5% é B5 e assim por diante.
Adequação dos motores
O texto da nova lei, que foi sancionada sem vetos, deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta (24). Ele estabelece que o índice de biodiesel no diesel poderá alcançar 15% após 2019, depois que forem realizados, no prazo de 36 meses, testes e ensaios do combustível em motores e os resultados sejam aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética.
“A partir desses ensaios, dos seus resultados, o Conselho Nacional de Política Energética, órgão de assessoramento da Presidência da República, pode elevar o percentual de adição para 15%, adotando, aqui no Brasil, o B-15”, explicou a presidenta.
O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, presente à cerimônia no Planalto, comemorou o que chamou de dia histórico para o setor do biodiesel, pois a medida sinaliza uma garantia de uso da produção, além das melhoras econômicas que traz na balança comercial na rentabilidade da agricultura, gerando maior rentabilidade e mais empregos.
“De hoje em diante, temos previsibilidade [de fornecimento]. E era isso que estávamos buscando”, afirmou. O Brasil é o segundo maior mercado consumidor de biodiesel do mundo e capacidade instalada de produção do País atingiu 7,26 milhões de metros cúbicos por ano. Hoje, há 50 usinas aptas a operar comercialmente em todas as regiões do País.
