Parecer que avalia contas da Prefeitura de 2018 está na pauta da sessão da Câmara
Além dele, outros três projetos compõem a Ordem do Dia da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, 07/12, na Câmara Municipal de Botucatu. A sessão começa às 20h e, em seguida da Ordinária, haverá uma Sessão Extraordinária, com projeto único em pauta.
Os trabalhos acontecerão de forma remota e a população pode acompanhar ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro NET TV):.
Confira as pautas:
SESSÃO ORDINÁRIA
1) PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO referente ao Processo e-TC Nº 4583.989.18-1/2020 – com manifestação favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018.
Discussão e Votação únicas
Quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL - que dispõe sobre alterações da Lei nº 2.405/1983 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN.
Discussão e Votação únicas
Quórum: maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 81/2020 - de iniciativa do Vereador CARREIRA - que denomina de “Pietro Paolo Camelin” a “Rua 23” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu, no no Distrito de Rubião Júnior.
Discussão e Votação únicas
Quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 82/2020 - de iniciativa do Vereador ABELARDO - que denomina de “Paulo Sobrinho” a “Rua 10” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.
Discussão e Votação únicas
Quórum: 2/3
SESSÂO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 - de iniciativa do Prefeito Municipal – dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
Da Assessoria - CMB
