Três projetos serão apreciados nesta segunda-feira, 08/03, pelos vereadores da Câmara Municipal de Botucatu. Com acesso e deliberação remota pela plataforma zoom, a sessão Ordinária começa às 20h, com a leitura das matérias apresentadas, o pronunciamento dos vereadores e a apreciação de um projeto na Ordem do Dia. Logo em seguida, o plenário virtual continuará reunido para uma Sessão Extraordinária, que tem na pauta dois projetos com ações do Executivo para o combate à pandemia.

Seguindo as determinações da fase vermelha do Plano São Paulo, as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, como restrição de acesso do público externo e uso obrigatório de máscara nas dependências da Casa, estão prorrogadas até o dia 31 de março. Mas você pode acompanhar os trabalhos legislativos ao vivo no site, no Facebook ou na TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro NET TV).

Confira as pautas:                                         

Sessão Ordinária

1) Projeto de Lei nº 10/2021, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “Celi Maria de Oliveira” a “Rua 13” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.

discussão e votação únicas/quórum: 2/3

Sessão Extraordinária

1) Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a não incidência de multa e juros de mora, pelo período que perdurar o estado de emergência e calamidade pública relacionado à pandemia do coronavírus no município de Botucatu, sobre os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.

discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta
Com Mensagem

2) Projeto de Lei Complementar n° 2/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, objetivando a compra de imunizantes para a população de Botucatu.

discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta

Da Assessoria - CMB