Adicional periculosidade aos integrantes da Guarda Civil de BTU na pauta da Câmara
Os trabalhos plenários da segunda-feira (10/10) serão realizados em sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Ao todo, são seis projetos em pauta que tratam de assuntos diversos: concessão de adicional de periculosidade à GCM, mudanças no Regimento Interno da Câmara, instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária, inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida no Calendário Oficial do Município, concessão do Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos" e, finalmente, na sessão extra, autorização para celebrar convênio para manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol".
Todas essas matérias devem ser debatidas e votadas a partir das 19h e você pode acompanhar ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara (site, Facebook e TV Câmara Botucatu). Confira a Ordem do Dia na íntegra:
NA SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 - de iniciativa do Prefeito, que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 1.106/2014 que concede adicional de periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
2) Projeto de Resolução nº 03/2022 - de iniciativa dos Vereadores Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi e Marcelo Sleiman, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
1ª discussão e votação com quórum de maioria absoluta
Com emendas
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Abelardo
3) Projeto de Lei nº 37/2022 - de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Botucatu e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Com emenda
4) Projeto de Lei nº 70/2022 - de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
5) Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - de iniciativa da Mesa da Câmara, que concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3
NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 73/2022, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS Professor Cantídio de Moura Campos, objetivando estabelecer ações para a manutenção e execução do Projeto "Oficina Girassol".
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
