Por Berenice Balsalobre
“As recorrentes tragédias associadas a deslizamentos e enchentes que vem anualmente se abatendo sobre um grande numero de municípios brasileiros, fazendo milhares de vítimas fatais, grande numero de desabrigados, ocasionando a destruição de patrimônios familiares e públicos, tiveram ao menos o “saldo positivo” a consolidação da consciência sobre a importância em se ter conta as características geológicas,geotécnicas e hidrológicas dos terrenos no processo de ocupação”. Estas palavras são do geólogo Àlvaro Rodrigues dos Santos, em seu livro Manual Básico para elaboração e uso de Carta Geotécnica.
Mesmo que não consideremos o caráter de desastres associados a enchentes e grandes deslizamentos, muitos outros problemas decorre do mal uso e da ocupação sem planejamento de espaços urbanos, que acontecem de forma difusa e dispersa, mas não menos grave do ponto de vista econômico, social e ambiental. Os exemplos são inúmeros e estão muitas vezes, muito próximo de nós.
O Brasil por longo período, um dos melhores negócios era, e ainda é, comprar a terra por alqueire e vendê-la por metro quadrado. A cultura era parcelar e ocupar. Nunca urbanizar. O aprendizado foi longo e ainda é, mas gradativa e lentamente também, a palavra de ordem planejamento urbano, prevenção, uso sustentável, ganham vida e corpo dentro das administrações públicas modernas.
O avanço não é uniforme e vamos no estilo avanços e recuos. Entendo que neste momento em Botucatu vivemos uma ameaça de recuo no aprendizado de planejamento e prevenção urbana. No planejamento estamos ameaçados de retrocesso pelo fatiamento do Plano Diretor em curso, com o envio de mudanças no macrozoneamento da cidade. Cai por terra, se vitorioso os projetos do Executivo, algumas conquistas da sociedade botucatuense, no tocante ao meio ambiente equilibrado e saudável. O risco de perdermos cachoeiras e nascentes pelo assoreamento causado pelo transporte de sedimentos originados em loteamentos nas áreas de fragilidade geológica é tão exato como dois e dois são quatro. O assunto é gravíssimo!
Neste momento o Executivo esta desprezando o estudo geológico já realizado para as áreas de Cuesta. Este estudo é um privilégio que poucos municípios conseguem.Mas isto ainda é pouco. As cidades devem produzir suas Cartas Geotécnicas, que são documentos elaborados para a boa e correta relação técnica do uso do solo urbano de forma preventiva, de planejamento e exige uma abordagem multidisciplinar de geólogos, engenheiros, geógrafos, arquitetos... Ainda temos muito que aprender, mas é inaceitável o retrocesso, que infelizmente parece bater à nossa porta, com os \projetos de Lei Complementar 012/025/025,de autoria do Prefeito Municipal.
No livro citado no parágrafo inicial deste artigo, no capitulo “Ocupação de terrenos altamente suscetíveis a processos erosivos” tenho o desprazer de encontrar uma foto retratando enorme erosão, se aproximando de área urbanizada e a legenda “Processos erosivos remontantes, decorrentes do descuido técnico na condução de águas pluviais e servidas para o exterior da zona urbana periféricas, assentadas sobre terreno de alta suscetibilidade à erosão, Botucatu(SP)”
Estamos fazendo “sucesso”. E se a PL012/2016 for aprovada, com a possibilidade de 800 casas populares em área de grande declividade e terreno arenoso, o “sucesso” pode aumentar. E a tragédia de deslizamento e outros desastres também,
Dra. Berenice Balsalobre * Advogada
