Hoje no Brasil falar em política é quase um palavrão. Então, por que meus artigos nesta coluna insistem em defender a política? Em um de 22/07/2016 afirmei que “não há solução que não passe pela política. Por outra política.” Que política é essa?
Parto do princípio que na sociedade há diversidade de interesses entre grupos e classes. Individualmente podemos imaginar como seria a sociedade que atendesse integralmente a nossos interesses. Mas há modelos de sociedades utópicas que seriam mais adequadas aos interesses objetivos de cada uma das classes. As propostas de organização dessas sociedades são elaboradas pela minoria mais consciente de cada classe, a “elite”, nas concepções de direita, e o intelectual orgânico (que não é um indivíduo), nas de esquerda. Estes conceitos já foram explorados nesta coluna, no artigo “Elite e Contra-Elite”, de 23/02/2017.
Por mais sabedoria que tenha, nenhum indivíduo é capaz, sozinho, de elaborar esses modelos. Cada um que assume o compromisso de pensar como seria cada uma dessas sociedades precisa se associar a outros que acreditam no mesmo “sonho” para desenvolver essa tarefa, numa criação coletiva. Esse agrupamento de pessoas com concepções próximas é o partido político. Se aceitarmos essa premissa vemos que tem muitas organizações que não são, verdadeiramente, partidos, embora tenham essa denominação. E que outros tantos, que não têm nome de partido, e dizem que não são (o que virou moda), verdadeiramente o são. Se a política é uma ferramenta “na busca do aperfeiçoamento da sociedade e de soluções para as iniquidades sociais”, o partido político é o instrumento mais eficaz pra fazer política. Segundo Max Weber há partidos voltados para a realização “de um plano com intuitos materiais ou ideais”, outros ”destinados a obter benefícios, poder e glória para os chefes e sequazes” e outros que associam os dois objetivos.
Mas, não existe, nem existirá, um partido capaz de representar todos os interesses existentes na sociedade. Os partidos políticos são, ou deveriam ser, organizações que representam posições ideológicas e vontades das partes da sociedade. Cada partido político deve ter um projeto ideal de sociedade, que é o objetivo estratégico a atingir. Em cada conjuntura o partido estabelece táticas que, supostamente, permitem avançar em direção a isso. Portanto, o pluripartidarismo é requisito pra existência de um sistema verdadeiramente democrático, onde se faça Política. Mas, acredito que um partido só obtém legitimidade se tiver “um projeto nacional de desenvolvimento para toda a sociedade e garantir atendimento mínimo às demandas da maioria”.
Hoje no Brasil existem 35 partidos políticos registrados, sendo que 28 têm representantes no Congresso Nacional. Será que há 35 “projetos nacionais” diferentes? Claro que não. A maioria desses partidos são propriedades privadas de seus “donos” e visam obter vantagens materiais para eles. Para isso assumem o papel de lobistas de grandes grupos econômicos, vendem seu horário eleitoral para os grandes partidos e fazem coligações “frankenstein”, sem nenhuma afinidade ideológica, pra garantir a eleição de um vereador ou deputado. E conseguir cargos na administração para si e os seus. Então, não há saída?
Tem que haver. Já escrevi isso em outros artigos, mas vale repetir. A única saída para atingirmos a verdadeira democracia é fazermos uma ampla e profunda Reforma Política, que garanta a existência de partidos ideológicos e dificulte a existência de partidos de aluguel. E que crie regras que os democratizem, por exemplo, obrigando os partidos a consultar os seus filiados sobre coligações e lançamento de candidatos em eleições. Ou seja, uma Constituinte exclusiva prá reforma política.
Pinho é médico, ex-vice-prefeito de Botucatu
